Plano de Desenvolvimento da Educação

[Drusila Marques]

Debate avalia o Plano de Desenvolvimento da Educação

Em abril de 2007, o governo federal anunciou o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), embalado pelos fracos desempenhos dos estudantes nos exames. A iniciativa estimulou debates, críticas e elogios. Dois anos depois, a Ação Educativa, por meio de seu Observatório da Educação, promove o seminário O Plano de Desenvolvimento da Educação – resultados e desafios, para fazer uma avaliação de sua implementação.

O evento faz parte da série de debates “Desafios da Conjuntura” e vai reunir diferentes atores, entre representantes de organizações da sociedade civil do campo educacional, gestores dos governos federal, estaduais e municipais, além de pesquisadores e educadores. A atividade será realizada ao longo de dois dias, em 14 e 15 de setembro, em São Paulo, SP. O ministro da Educação, Fernando Haddad, participa da mesa de abertura – veja a programação completa abaixo.

Histórico

Dois meses depois do anúncio do plano, em 2007, o MEC divulgou o documento “Razões, princípios e programas”, que buscava informar a concepção de educação que norteou a formulação do Plano. O documento informa que a razão de ser do PDE estava na necessidade de “enfrentar estruturalmente a desigualdade de oportunidades educacionais”. Para isso, foram anunciados seis pilares que deram sustentação ao Plano: visão sistêmica da educação; territorialidade; desenvolvimento; regime de colaboração; responsabilização e mobilização social.

O PDE se concretizava por meio de mais de 40 ações, algumas já existentes, outras criadas naquele momento. Metas foram estabelecidas, convênios firmados e repasse de recursos realizados de forma a atender municípios considerados prioritários para o governo federal, justamente por suas fragilidades socioeconômicas, que se refletem nas educacionais. O País assistiu à criação do Índice de Desenvolvimento da Educação (Ideb), que passou a ter centralidade no debate sobre a qualidade do ensino.

Críticas

Muitas críticas foram feitas pelo fato de o Plano ter sido concebido sem a participação da sociedade civil. Outro foco de críticas foi a falta de informação sobre as fontes de recursos disponíveis para financiar o Plano. A aprovação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) não podia responder à universalização do volume de ações previstas.
O MEC afirmava que o PDE inauguraria um novo regime de colaboração, criando as bases para a constituição do sistema nacional de educação. Quando de seu anúncio, o Observatório da Educação, em parceria com outras organizações da sociedade civil, organizou um seminário nacional para debater o Plano. O evento causou intensa repercussão, inclusive tendo influenciado na formatação final do PDE, sobretudo no que se refere à participação de organizações da sociedade civil.

A atividade gerou duas publicações que, dada a falta de informações oficiais sobre o tema naquele momento, foram fundamentais para contribuir e suscitar análises e proposições. Leia uma delas, o “Em Questão 4 - PDE”, aqui.

Programação

14 de setembro

8h - Credenciamento
8h45 - Abertura: Maria Malta Campos (presidenta da Ação Educativa)
9h - PDE 2 anos - balanço de resultados e desafios - Fernando Haddad, ministro da Educação

Mesa 1 - 10h 15 - O PDE: acesso e qualidade

Jorge Abrahão (IPEA)
Maria do Pilar Lacerda (MEC)
Naomar Monteiro de Almeida Filho (UFBA/Conselho Desenvolvimento Econômico e Social-CDES)
Vera Masagão Ribeiro (Ação Educativa)
Maria do Carmo Brant de Carvalho (Cenpec)

Mesa 2 – 14h – PDE e Desenvolvimento

André Lázaro (MEC)
André Baniwa (vice-prefeito de São Gabriel da Cachoeira/AM)
David Barros (Conselho Nacional de Juventude)
Claudia Werneck (Escola de Gente)
Maria Clara Di Pierro (USP)
Mônica Molina (UnB)
Valter Silvério (UFSCar)
Clemente Ganz (Observatório da Equidade/CDES e Dieese)

15 de setembro

Mesa 3 - 9h 30 – Partilha das responsabilidades

Cleuza Repulho (secretária municipal de educação de São Bernardo/SP)
Maria Alice Setubal (Cenpec)
Paulo Renato de Souza (secretário educação do estado de São Paulo – a confirmar)
Maria Beatriz Luce (UFRGS e Conselho Nacional de Educação-CNE)

Mesa 4 - 14h – Participação e controle social
Augusto Chagas (UNE e CDES)
César Callegari (CNE e secretário municipal de educação de Taboão da Serra/SP)
Daniel Cara (Campanha Nacional pelo Direito à Educação)
Maria do Rosário (deputada federal e presidente da Comissão Educação)
Mozart Ramos (Compromisso Todos pela Educação)
Roberto Franklin de Leão (CNTE)
Sérgio Haddad (Ação Educativa e CDES)


O Plano de Desenvolvimento da Educação – resultados e desafios
Data: 14 e 15 de setembro
Local: Auditório da Aliança Francesa
Rua General Jardim nº 182 – Centro - próximo à Estação República do Metrô - São Paulo, SP

Inscrições – [e-mail]
F.: (11) 3151-2333 ramal 101
O evento é gratuito

Se você possui algum tipo de deficiência, por favor, entre em contato pelo e-mail [e-mail] para que possamos garantir sua acessibilidade. Haverá interpretação em LIBRAS.

Informações para a imprensa

Fernanda Campagnucci
(11) 3151-2333 r. 152
Hugo Fanton
(11) 3151-2333 r.170

Realização:
Ação Educativa/Observatório da Educação
Cenpec
Observatório da Equidade/CDES
Avina

Apoio Institucional:
EED

Apoio:
Fundação Ford
Save the Children
Aliança Francesa

[Ana Lucia Cipriano]

Olá Drusila,
Agradeço a informação, não sei se poderei ir, mas penso que avaliar é a oportunidade de corrigir, é recomeçar, é avançar, é traçar novos planos. . .
E Planos melhores, porque vimos onde erramos, é oportunidade de acerto, de fazer melhor.Penso que Avaliar é um dos momentos mais importantes para qualquer situação, ação, experiência. Precisamos avaliar o PDE, e mais do que isso precisamos ampliar este espaço de avaliação.Como podemos suscitar que este espaço seja ampliado e alcançe mais cidadãos.Eu sugiro uma avalição virtual, é o meio mais democrático e que garante uma participação efetiva, sincera,voluntária,...que tal?!
Pode fazer chegar aos interessados quem sabe alguem aceita esta sugestão.
Abraços,Ana Lucia Cipriano

[Ana Lucia Cipriano]

Oi Drusila,
Tudo certo com você? Espero que sim.
Você pode enviar uma devolutiva do evento de 14 e 15 de setembro, sobre o PDE?
Obrigada, Ana